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Lei 1760/2016
LEI Nº. 1.760-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1759/2016
DECRETO Nº. 1.759-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1759/2016
LEI Nº. 1.759-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1758/2016
DECRETO Nº. 1.758-DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. 78/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1758/2016
LEI Nº. 1.758-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1757/2016
DECRETO Nº. 1.757-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017 do Município de Douradina-PR.
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Decreto 1757/2016
DECRETO Nº. 1.757-Anexo I
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Decreto 1757/2016
DECRETO Nº. 1.757-Anexo II
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Lei 1757/2016
LEI Nº. 1.757-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1756/2016
DECRETO Nº. 1.756-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 70/2016
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Lei 1756/2016
LEI Nº. 1.756-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1755/2016
DECRETO Nº. 1.755-Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN.
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Lei 1755/2016
LEI Nº. 1.755-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1754/2016
LEI Nº. 1.754-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1754/2016
LEI Nº. 1.754-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1753/2016
DECRETO Nº. 1.753-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 68/2016.
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Lei 1753/2016
LEI Nº. 1.753-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1752/2016
LEI Nº. 1.752-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1751/2016
DECRETO Nº 1.751-Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Douradina – REFIS.
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Lei 1751/2016
LEI Nº. 1.751-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1750/2016
LEI N°. 1.750-Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1750/2016
DECRETO Nº 1.750-Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Douradina – REFIS.
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Lei 1750/2016
LEI N°. 1.750-Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1749/2016
DECRETO N°. 1749-HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ
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Lei 1749/2016
LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
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Lei 1749/2016
LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
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Lei 1748/2016
LEI Nº. 1.748-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1747/2016
DECRETO Nº. 1.747-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 61/2016
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Lei 1747/2016
LEI Nº. 1.747-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1746/2016
DECRETO Nº. 1.746-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1746/2016
LEI Nº. 1.746-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1745/2016
DECRETO Nº. 1.745-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1745/2016
LEI Nº. 1.745-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1744/2016
DECRETO Nº. 1.744-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1744/2016
LEI Nº. 1.744-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1743/2016
DECRETO Nº. 1.743-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1743/2016
LEI Nº. 1.743-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1742/2016
DECRETO Nº. 1.742-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1742/2016
LEI Nº. 1.742-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1741/2016
DECRETO Nº. 1.741-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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