Legislação

Filtro

• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1714/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.714-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1713/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.713-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 53/2016
Detalhes

Decreto 1712/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.712-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 51/2016
Detalhes

Decreto 1711/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.711-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 50/2016
Detalhes

Decreto 1710/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 1.710-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 49/2016.
Detalhes

Decreto 1709/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.709-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1708/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.708-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1707/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.707-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1706/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.706-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1705/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.705-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1704/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.704-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1703/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.703-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1702/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.702-Suspende por 90 dias a concessão de promoções por conhecimento, merecimento, gratificações e pagamento de horas extras, no âmbito do Município de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 1701/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.701-Declara nulo o ato que rescindiu unilateralmente o contrato nº. 054/2015, e determina outras providências.
Detalhes

Decreto 1698/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.698-Autoriza a baixa da caução de imóveis oferecidos em garantia da execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado RESIDENCIAL DONA IRAÍDES.
Detalhes

Decreto 1697/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.697-Disciplina os procedimentos administrativos relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre o Município de Douradina, Estado do Paraná e as organizações da sociedade civil, nos termos da
Detalhes

Decreto 1696/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.696-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
Detalhes

Decreto 1696/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.696-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
Detalhes

Decreto 1695/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.695-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 44/2016
Detalhes

Decreto 1694/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.694-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 43/2016
Detalhes

Decreto 1688/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.688-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1687/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.687-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1685/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.685-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1684/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.684-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1683/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.683-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1682/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.682-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1681/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.681-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1680/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.680-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1679/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.679-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1679/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.679-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1677/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.677- Autoriza receber em doação de trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 1676/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.676-Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 1674/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.674-Aprova o loteamento denominado PARQUE ANA LAURA III, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1674/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.674-Aprova o loteamento denominado PARQUE ANA LAURA III, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1673/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.673-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 36/2016
Detalhes

Decreto 1672/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.672-Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Douradina, no âmbito do atendimento de urgência e emergência e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1671/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.671-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 32/2016
Detalhes

Decreto 1670/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.670-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1669/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.669-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1668/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.668-DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREÇÃO Nº. 27/2016.
Detalhes