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Decreto 1594/2016 |
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| Decreto nº |
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Decreto 1593/2016 |
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| Decreto nº |
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Decreto 1592/2016 |
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| Decreto nº |
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Decreto 1590/2016 |
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| Decreto nº |
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Lei 427/2016 |
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| Lei 427 - Plano de Carreira Magistério |
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Lei Complementar 59/2016 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº. 059-Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Douradina – REFIS e autoriza a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. |
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Lei Complementar 58/2016 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº. 058-Dispõe sobre a criação de cargos e emprego públicos e dá outras providências. |
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Portaria 3/2016 |
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| PORTARIA Nº. 2.727-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BENS E/OU SERVIÇOS. |
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Portaria 3/2016 |
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| PORTARIA Nº. 2.739-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO AVALIAR BEM MÓVEL/VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Portaria 3/2016 |
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| PORTARIA Nº. 2.741-CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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Decreto 2/2016 |
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| DECRETO Nº. 1.592-Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Do Município de Douradina - PR. |
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Decreto 2/2016 |
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| DECRETO Nº. 1.593-Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Douradina – PR. |
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