Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 3214/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.214-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3213/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.213-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3212/2016
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Portaria 3211/2016
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Portaria 3210/2016
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Portaria 3209/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3209/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3208/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.208-CANCELADA-NÃO FOI USADA.
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Portaria 3207/2016
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Portaria 3206/2016
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Portaria 3205/2016
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Portaria 3204/2016
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Portaria 3203/2016
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Portaria 3202/2016
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Portaria 3201/2016
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Portaria 3200/2016
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Portaria 3199/2016
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Portaria 3198/2016
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Portaria 3197/2016
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Portaria 3196/2016
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Portaria 3195/2016
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Portaria 3195/2016
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Portaria 3194/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.194-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3194/2016
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Portaria 3193/2016
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Portaria 3193/2016
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Portaria 3192/2016
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Portaria 3191/2016
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Portaria 3190/2016
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Portaria 3189/2016
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Portaria 3188/2016
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Portaria 3187/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.187-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3186/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3185/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3185/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3184/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.184-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3183/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.183-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3182/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.182-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3181/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.181-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3180/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.180-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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