Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 140/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 140 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 140/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Decreto 139/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 139 - DECLARA DESERTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2017
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Decreto 139/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 139 - DECLARA DESERTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 55
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Portaria 139/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 139/2017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 139/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Portaria 139/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA 139/2017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. , no uso de suas atribuições RESOLVE: ) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta , matrícula , no seguinte dia, Destino Motivo Maringá-Pr Participar do Evento Oficina CAIXA
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Decreto 138/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 138/2017 - Nomeação de Secretário
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Decreto 137/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 137/2017 - Nomeação de Secretário
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Decreto 136/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 136-2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 135/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 135-2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 134/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 134/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 134/2017 - Exoneração de Secretário
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Decreto 133/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 133-2017
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Portaria 133/2017
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Portaria 132/2017
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Portaria 131/2017
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Portaria 130/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 129/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 128/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 128/2017 - Exoneração de Secretário
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Portaria 128/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 127/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 127/2017 - Homologação de Resultado
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Decreto 127/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 127/2017 - Homologação de Resultado
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Portaria 127/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 126/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 125/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 124/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
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Portaria 124/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Portaria 123/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Decreto 123/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 123/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 122/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 122/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
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Portaria 122/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 121/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 121/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 121/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
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Decreto 120/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 120/2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017.
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Portaria 120/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
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Decreto 119/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 119 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 119/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 119/2.017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.PORTARIA Nº. 118/2.017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Decreto 118/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 118 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 118/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
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