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Ano: 2017

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Portaria 75/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 74/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 74-Abre “Crédito Adicional Suplementar” e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 73/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 73 - Abre “Crédito Adicional Suplementar” e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 73/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 72/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 72 - Declara luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. Walter Bergamaschi.
Detalhes

Portaria 72/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 71/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 71-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 71/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
Detalhes

Decreto 70/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 70 - Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 70/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
Detalhes

Decreto 69/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 69 -PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes

Portaria 69/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
Detalhes

Decreto 68/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 68/2017-: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 8.000,00 (oito mil reais)
Detalhes

Decreto 67/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 67-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 67-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 66/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº.66-DECLARA DESERTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017
Detalhes

Portaria 66/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 65/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 65/2017-Abre “Crédito Adicional Suplementar” e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 65/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 64/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 064/2017 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – do Município de Douradina/PR.
Detalhes

Decreto 63/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto Nº 63/2017 - Declara “Sem Efeito” publicação equivocadamente veiculada no Diário Oficial do Município de Douradina/PR.
Detalhes

Portaria 63/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 62/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
Detalhes

Lei Complementar 62/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2017
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei complementar n°22 de 21 de dezembro de 2009, alterada pelas leis complementares n°30 de 29 de outubro de 2010 e n°51 de 20 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 62/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2017
Súmula: Dispõe sobre a alteração da lei complementar n°22 de 21 de Dezembro de 2009, alterada pelas leis complementares n°30 de 29 de Outubro de 2010 e n°51 de 20 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 61/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar nº 61/2.017-Implanta o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria os cargos que menciona, e dá outras providências”
Detalhes

Lei Complementar 61/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar nº 61/2.017
Detalhes

Lei Complementar 61/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar nº 61/2.017-Implanta o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria os cargos que menciona, e dá outras providências”
Detalhes

Lei Complementar 61/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar nº 61/2.017“Implanta o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria os cargos que menciona, e dá outras providências”
Detalhes

Portaria 61/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 61-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Decreto 60/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 60 - Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 60/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar nº. 60-Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Douradina – REFIS – e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia fiscal e a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá
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Portaria 59/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 59/2.017-Institui a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Colaboração, nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014
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Portaria 58/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 58-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 58/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 58-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 57/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 57-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 57/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 57-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 56/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 56-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 56/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 56-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 55/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 55-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes