Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 55/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 55-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 54/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 54
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Decreto 53/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 053/2017 - Nomeação de Secretário - Alcindo Fardin
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Portaria 53/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 52/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 052/2.017-DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2.017.
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Portaria 52/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 51/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 50/2017
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 49/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 48/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 48-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 48/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 47/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 47-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 47/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 46/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 46-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 46/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 45/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 45-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 45/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 44/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 44-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 44/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 43/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 043-Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria de Saúde, no dia 13 de Abril de 2017, e dá outras providências.
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Portaria 43/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 42/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 042/2017- Nomeação Secretário Pedro Mozer
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Portaria 42/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 41/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 041/2017 - Nomeação de Secretário - João Cervinhani
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Portaria 41/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 40/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 040/2017 - Homologação de Resultado
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Decreto 40/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 040/2017 - Homologação de Resultado
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Portaria 40/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 39/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 39-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 09/2017
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Portaria 39/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 39/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 38/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 38-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 38/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038-SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
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Decreto 37/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 37-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 06/2017
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Portaria 37/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR A REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE DE ATOS PRATICADOS PELO EX-GESTOR, EM ESPECIAL OS RELATADOS NO OFÍCIO Nº. 10/2.016 EXPEDIDO PELO CONTROLE INTERNO.
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Portaria 36/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036-DESIGNA O SENHOR NICHOLAS MARTINS DE MELLO COMO PRESIDENTE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DA 30ª FEPEÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N°. 35-Ficam instituídos os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense, responsável pela gestão e execução do Programa no município de Douradina, Estado do Paraná.
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Portaria 35/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 34/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 034/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal
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Portaria 34/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 034-Substitui membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF do Município de Douradina - PR
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