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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
LEI Nº 2.105 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2104/2017
Vigente
19/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXOI DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei 2103/2017
LEI Nº. 2.103/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
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Lei 2102/2017
LEI Nº. 2.102/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
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Lei 2101/2017
LEI Nº. 2.101/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2100/2017
LEI Nº. 2.100/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2099/2017
LEI Nº. 2.099/2017 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI
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Lei 2098/2017
LEI Nº. 2.098/2017 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2097/2017
LEI Nº. 2.097/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2096/2017
LEI Nº. 2.096/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
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Lei 2095/2017
Vigente
18/08/2017
Lei nº 2.095 - Institui o sistema de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina/PR”
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Lei 2095/2017
LEI Nº 2095 - Institui o sistema de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina/PR”
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Lei 2094/2017
LEI Nº 2094/2017- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2093/2017
LEI Nº 2093-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTER
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Lei 2092/2017
LEI Nº 2092-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTER
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Lei 2091/2017
LEI Nº. 2091/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS
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Lei 2090/2017
LEI Nº. 2090-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTE
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Lei 2089/2017
LEI Nº. 2089-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/201
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Lei 2088/2017
LEI Nº. 2088-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/201
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Lei 2087/2017
LEI Nº 2087-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/2013
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Lei 2086/2017
LEI Nº. 2086-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/201
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Lei 2085/2017
LEI Nº 2085-Dispõe sobre o SUAS (Sistema Assistência Social) do Município de Douradina/PR e dá outras providências.
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Lei 2084/2017
LEI Nº. 2084-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 15/10/2013 E SUA
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Lei 2083/2017
LEI Nº.2083-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 15/10/2013 E SUAS
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Lei 2082/2017
LEI Nº 2082-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 15/10/2013 E SUAS
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Lei 2081/2017
LEI Nº.2081-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2080/2017
LEI Nº. 2080 -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 2079/2017
LEI Nº 2079-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2078/2017
LEI Nº 2078-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 2076/2017
LEI Nº. 2.076/2017-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PP
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Lei 2076/2017
LEI Nº. 2.076/2017-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PP
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Lei 2075/2017
LEI Nº. 2.075/2017-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2075/2017
LEI Nº. 2.075/2017-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2074/2017
LEI 2074-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO CAMPODORO – AMCOCAMP – COM SEDE EM DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ”.
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Lei 2073/2017
LEI 2073-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2072/2017
LEI 2072-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2071/2017
LEI 2071-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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