Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 2032/2017
LEI Nº. 2.032-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2032/2017
LEI Nº. 2.032-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2031/2017
LEI Nº. 2.031-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2030/2017
LEI Nº. 2.030-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2029/2017
LEI Nº. 2.029-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2028/2017
LEI Nº. 2.028-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2027/2017
LEI Nº. 2.027-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2026/2017
LEI Nº. 2.026-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2025/2017
LEI Nº. 2.025-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2024/2017
LEI Nº. 2.024-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2023/2017
LEI Nº. 2.023- Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2022/2017
LEI Nº. 2.022-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2021/2017
LEI Nº. 2.021-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2020/2017
LEI Nº. 2.020-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2019/2017
LEI Nº. 2.019-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2018/2017
LEI Nº. 2.018-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2017/2017
LEI Nº. 2.017-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2016/2017
LEI Nº. 2.016-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2015/2017
LEI Nº. 2.015-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2014/2017
LEI Nº. 2.014-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2013/2017
LEI Nº. 2.013-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2012/2017
LEI Nº. 2.012-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2011/2017
LEI Nº. 2.011-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2010/2017
LEI Nº. 2.010-Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remuneração dos servidores públicos municipal e dá outras providências
Detalhes

Lei 2009/2017
LEI Nº. 2.009-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
Detalhes

Lei 2008/2017
LEI Nº. 2.008LEI Nº. 2.008-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2
Detalhes

Lei 2007/2017
LEI Nº. 2.007-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2006/2017
Vigente
27/01/2017
Autoriza a celebração de Convênio e o repasse de verbas à Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências
Detalhes

Lei 2005/2017
Vigente
27/01/2017
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 1783/2017
DECRETO N.º 1.783-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 79/2016
Detalhes

Decreto 1783/2017
DECRETO N.º 1.783-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 79/2016
Detalhes

Portaria 508/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 508/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 507/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 506/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 506/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 505/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 504/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 503/2017
Portaria
Detalhes

Portaria 502/2017
Portaria
Detalhes