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Ano

Lei 2271/2020
Vigente
16/12/2020
Dispõe sobre a criação e a instituição do programa Acolher o Deficiente e da outras providências.
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Lei 2270/2020
Vigente
16/12/2020
Institui o conselho municipal de saneamento básico e ambiental.
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Lei 2269/2020
Vigente
16/12/2020
Institui o fundo municipal de saneamento básico e ambiental e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2268/2020
Vigente
25/11/2020
Revoga as leis municipais n°637/2009, 735/2010, 1.402/2013 e 1.489/2014
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Lei 2267/2020
Vigente
12/11/2020
Lei 2.267 LOA - Estima a receita e fica a despesa para exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei 2266/2020
Vigente
30/09/2020
Declara de utilidade pública a associação de recuperação de alcolatras - ARA.
Detalhes

Lei 2265/2020
Vigente
30/09/2020
Dispõe sobre a alteração de denominação de rua.
Detalhes

Lei 2264/2020
Vigente
17/09/2020
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para o exercício de 2021.
Detalhes

Lei 2263/2020
Vigente
17/09/2020
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e adota outras providências.
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Lei 2262/2020
Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021.
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Lei 2261/2020
Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2260/2020
Vigente
18/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2259/2020
Vigente
23/04/2020
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente.
Detalhes

Lei 2258/2020
Vigente
07/04/2020
Institui sanções administrativas para casos de violação das medidas de proteção da população e enfrentamento da covid 19.
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Lei 2257/2020
Vigente
25/03/2020
Altera a redação do artigo 29 da lei municipal n°1.384/2013.
Detalhes

Lei 2256/2020
Vigente
25/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2255/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2254/2020
Vigente
18/03/2020
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferências voluntárias junto a APAE para fins de repasses oriundos do FUNDEB.
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Lei 2253/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2252/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2251/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe de abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2250/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2249/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remuneração dos servidores públicos municipal.
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Lei 2248/2020
Vigente
24/01/2020
Lei 2248 altera a redação do artigo 93 da lei municípal n° 21/98.
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Lei 2247/2020
Vigente
23/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2246/2020
Vigente
23/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2245/2020
Vigente
23/01/2020
Autoriza a celebração de convênio e o repasse de verbas a associação dos agropecuárista de Douradina.
Detalhes

Lei 2244/2020
Vigente
17/01/2020
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do ciedepar.
Detalhes

Portaria 498/2020
Portaria 498
Detalhes

Portaria 497/2020
Portaria 497
Detalhes

Portaria 496/2020
Portaria 496
Detalhes

Portaria 495/2020
Portaria 495
Detalhes

Portaria 494/2020
Portaria 494
Detalhes

Portaria 493/2020
Portaria 493
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Portaria 492/2020
Portaria 492
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Portaria 491/2020
Portaria 491
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Portaria 490/2020
Portaria 490
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Portaria 489/2020
Portaria 489
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Portaria 488/2020
Portaria 488
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Portaria 487/2020
Portaria 487
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