Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 337/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 336/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 336/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 335/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 335/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 334/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 334/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 333/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 333/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 332/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 332/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 331/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 331/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 329/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 329/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 328/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 328/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 327/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 326/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 325/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 325/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 324/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 324/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 322/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2022
Súmula: Nomeação
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Portaria 318/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 318/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 317/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 317/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 316/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2022
Súmula: Promoção/Progressão
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Portaria 315/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2022
Súmula: Exoneração
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Portaria 315/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 314/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 314/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 313/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 313/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 312/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 312/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 311/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 311/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 310/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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