Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 136/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Concede Diárias.
Detalhes

Decreto 135/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2022
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa E R BONATTI - ME e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 135/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 135/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Concede Diárias.
Detalhes

Portaria 134/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decreto 134/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 134/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Concede Diárias.
Detalhes

Decreto 133/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2022
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de extensão de rede elétrica e instalação de iluminação pública.
Detalhes

Portaria 133/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 133/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Concede Diárias.
Detalhes

Portaria 132/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decreto 132/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 132/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Concede Diárias.
Detalhes

Portaria 131/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decreto 131/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 131/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Concede Diárias.
Detalhes

Decreto 130/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decreto 129/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decreto 128/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Prorroga prazo para registro do loteamento denominado Parque Industrial II.
Detalhes

Portaria 127/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 127/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2022
Súmula: Concede Diárias.
Detalhes

Decreto 127/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa DEVAIR DA SILVA 29461659814 e TATIANE APARECIDA SANTOS 05986584910 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 125/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 125
Detalhes

Decreto 125/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa JOÃO PAULO MALINK DA SILVA 09560445901 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 124/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 124
Detalhes

Decreto 124/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa QUELLE DAIANE CANDIDO FLAUSINO SANTOS 061377009-92 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 123/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 123
Detalhes

Decreto 123/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa METALURGICA E TORNEARIA SEIKO LTDA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 122/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 122
Detalhes

Decreto 122/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa GUSTAVO VINÍCIUS CORCINE & CIA LTDAe dá outras providências.
Detalhes

Decreto 121/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa RENATO CARAVALHO 04911094907 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 120/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 120
Detalhes

Decreto 120/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 119/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 119
Detalhes

Decreto 119/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 118/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 118
Detalhes

Decreto 118/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decreto 117/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 117/2022
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 117
Detalhes

Decreto 116/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes