Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 685/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 684/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 683/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 680/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 678/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 677/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 676/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 675/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Nomear membros da diretoria do conselho municipal - CMSEA do município de Douradina - PR
Detalhes

Portaria 674/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 673/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 672/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 671/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 670/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 669/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 668/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 667/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 666/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 665/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2022
Súmula: NOMEIA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADINA - CMED”.
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Portaria 663/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2022
Súmula: Constitui o Conselho Municipal de Educação — CMED”.
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Portaria 662/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 661/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 660/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 659/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 657/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 656/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 655/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2022
Súmula: Concede diária para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 654/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 653/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 651/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 650/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 649/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 648/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 647/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 646/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 645/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 644/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 643/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 641/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Portaria 640/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 638/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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