Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 311/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 310/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 309/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°296 DE 24/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 308/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°295 DE 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 306/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 305/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 304/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão n° 12/2024.
Detalhes

Portaria 302/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N° 301 DE 24 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 301/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 300/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 299/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 298/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 297/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 296/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 295/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 293/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 291/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 290/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 289/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 288/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 287/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 286/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 285/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 285/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N° 439 DE 05/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 284/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 283/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 283/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 282/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 282/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 281/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FÉRIAS
Detalhes

Decreto 281/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 280/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 280/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 279/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 279/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeito de lançamento do IPTU.
Detalhes

Portaria 278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSELI ALVES PEDROSO
Detalhes

Decreto 278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeito de lançamento do ITBI
Detalhes

Decreto 278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeito de lançamento do ITBI.
Detalhes

Portaria 277/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS DE SOUZA
Detalhes

Decreto 277/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes