Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 235/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 235/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Detalhes

Decreto 234/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 234/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR
Detalhes

Decreto 233/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 233/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 232/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 232/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 231/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 231/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 230/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2024
Súmula: Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação judicial ou amigável, imóvel que a seguir especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 230/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°221 DE 19 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 229/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2024
Súmula: Altera o Decreto n° 69/2023 que versa sobre a composição do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 229/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°223 DE 19/04/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 228/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 228/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N° 222 DE 19 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 227/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 227/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 226/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 226/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 225/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 225/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/03/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°224 DE 22 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 224/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 224/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 223/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 223/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 222/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 222/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 221/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 221/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 220/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 220/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE
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Portaria 219/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE
Detalhes

Decreto 219/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 218/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS
Detalhes

Portaria 218/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE
Detalhes

Decreto 218/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2024
Súmula: Determina a suspensão da execução do Contrato Administrativo nº 060/2024 e dá outras providências.
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Decreto 217/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E EXERCÍCIO DO MANDATO DE 2025 A 2027 DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 216/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
Detalhes

Decreto 216/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes