Legislação

Filtro

• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: REGULAMENTA A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Decreto 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Regulamento o pagamento de bolsa estágio no caso de faltas justificadas.
Detalhes

Decreto 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Anula o Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2024
Detalhes

Outras Leis 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBSON FLORENCIO SILVA
Detalhes

Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEINE VALDERIO CHIQUETTI
Detalhes

Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS COSTA
Detalhes

Decreto 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO RODRIGUES
Detalhes

Decreto 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDILMA APARECIDA DE BRITO
Detalhes

Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA BARBOSA DE NOVAIS
Detalhes

Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELENA LEDES DA COSTA
Detalhes

Decreto 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE ANDRELINA DA SILVA
Detalhes

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS TURISCO DE DOURADINA-PR
Detalhes

Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2024
Súmula: Altera do Decreto n° 35, de 10 de março de 2023
Detalhes

Portaria 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2024
Súmula: Revoga o Procedimento Licitatório na Pregão Eletrônico n° 25/2024
Detalhes

Portaria 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes