Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Altera o Decreto N°169, de 27 de agosto de 2021
Detalhes

Portaria 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Detalhes

Decreto 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão nº 01/2024.
Detalhes

Decreto 143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão nº 35/2023.
Detalhes

Decreto 142/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: "Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Erasmo Junior Alves Pereira.
Detalhes

Decreto 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: "Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Agostinho da Silva."
Detalhes

Decreto 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 133/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 133/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 132/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 132/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 131/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 131/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 130/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes