Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 130/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 129/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 129/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: Dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos administrativos e de execução orçamentária, mediante assinatura digital e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 128/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 128/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 127/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV.
Detalhes

Decreto 127/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SILPLIFICADO-PSS ABERTO PELO EDITAL 28/2024.
Detalhes

Portaria 126/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV.
Detalhes

Decreto 126/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA BAPTISTA FREIFE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-FEMININO
Detalhes

Decreto 125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELENICE PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Detalhes

Decreto 124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA DO SANTOS SILVA VIEIRA
Detalhes

Decreto 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DENISE FELIPE DA SILVA
Detalhes

Decreto 122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA ZAGUINI DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIA MARCIA SEGALA CASTELINI DO CARGO DE PROFESSOR
Detalhes

Decreto 120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Portaria 118/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 118/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2024
Súmula: Altera decreto n°176, de 13 de setembro de 2022.
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Portaria 117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Revoga a portaria nº 111 de 04 de Março, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Decreto 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Decreto 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Altera o Decreto n°62, de 03 de abril de 2024, que aprovou o projeto do loteamento denominado Jardim Ecoville.
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Decreto 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes