Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 702/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 701/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 701/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 700/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 699/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 698/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 697/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 692/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 691/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 686/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. - CRISTIAN DE ARAUJO LIMA.
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Portaria 685/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 682/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 681/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. -JANDELSON AP ALVES
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Portaria 680/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. -JANDELSON AP ALVES.
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Portaria 679/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 678/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 676/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 675/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 674/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 673/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 672/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 671/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 670/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 666/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2024
Súmula: NOMEAR MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CMSEA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA - PR.
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Portaria 665/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA - PR
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Portaria 663/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 662/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 661/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 659/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 658/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 657/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 656/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 655/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 654/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 653/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 650/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 649/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 648/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 646/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 645/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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