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Status

Ano

Decreto 109/2024

Vigente
04/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2024

Vigente
04/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2024

Vigente
04/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 107/2024

Vigente
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.282/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 107/2024

Vigente
29/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 106/2024

Revogado
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.281/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 106/2024

Vigente
28/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 105/2024

Vigente
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.279/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 105/2024

Vigente
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.290/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 105/2024

Vigente
29/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 104/2024

Vigente
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.286/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 104/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 103/2024

Vigente
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.288/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 103/2024

Vigente
23/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 102/2024

Vigente
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.284/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 102/2024

Vigente
22/05/2024
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO
Detalhes

Portaria 101/2024

Vigente
02/03/2024
DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.279/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 101/2024

Vigente
22/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 99/2024

Vigente
01/03/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 98/2024

Vigente
09/05/2024
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Douradina e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 98/2024

Vigente
15/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 98/2024

Vigente
01/03/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 97/2024

Vigente
10/05/2024
DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°16/2024
Detalhes

Portaria 97/2024

Vigente
01/03/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 97/2024

Vigente
18/04/2024
Altera e acrescenta artigo à Lei Complementar n 001/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 96/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 96/2024

Vigente
04/11/2024
Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Douradina, PR e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 95/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Decreto 95/2024

Vigente
09/05/2024
DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024.
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Lei Complementar 95/2024

Vigente
11/04/2024
Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 94/2024

Vigente
08/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 94/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 94/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município de Douradina, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
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Decreto 93/2024

Vigente
04/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Douradina - Paraná
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Portaria 93/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 93/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do município de Douradina e dá outras Providências.
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Decreto 92/2024

Vigente
03/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 92/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes