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Status

Ano

Lei Complementar 92/2024

Vigente
11/04/2024
Institui o Novo Código de Posturas do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2024

Vigente
04/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 91/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 91/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo para fins urbanos e Condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2024

Vigente
01/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 90/2024

Vigente
27/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 90/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do sistemas viário básico do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 89/2024

Vigente
24/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 89/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2024

Vigente
30/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 88/2024

Vigente
23/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 88/2024

Vigente
04/04/2024
Cria os cargos de Agente de Apoio Educacional e de Fiscal Tributário e extingue o cargo de Agente Lançador Tributário.
Detalhes

Decreto 87/2024

Vigente
27/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 87/2024

Vigente
23/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 86/2024

Vigente
27/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 86/2024

Vigente
23/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 85/2024

Vigente
27/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 85/2024

Vigente
24/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 84/2024

Vigente
26/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 84/2024

Vigente
22/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 83/2024

Vigente
26/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 83/2024

Vigente
21/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 82/2024

Vigente
26/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 82/2024

Vigente
20/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 81/2024

Vigente
21/02/2024
"REVOGA A PORTARIA Nº 76 DE 15 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 81/2024

Vigente
24/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 80/2024

Vigente
20/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 80/2024

Vigente
24/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 79/2024

Vigente
17/02/2024
INSTAURA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 79/2024

Vigente
24/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 78/2024

Vigente
17/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 78/2024

Vigente
24/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 77/2024

Vigente
17/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 77/2024

Vigente
18/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2024

Vigente
18/04/2024
Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 76/2024

Vigente
12/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 75/2024

Vigente
12/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 75/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2024

Vigente
16/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes