Decreto 8/2024 |
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Vigente |
26/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
25/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Baixa cláusula de reversão decorrente da Lei Municipal nº 1.685/2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.278/2021. |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 5/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
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Decreto 4/2024 |
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Vigente |
17/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
17/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 3/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
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Edital 3/2024 |
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Vigente |
03/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TERCEIRO QUADRIMESTRE/2023. |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
04/12/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Municipio de Douradina, Estado do Paraná, na forma especifica. |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
12/12/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica. |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
12/12/2024 |
Altera a Lei Municipal n° 2.095, de 16 de agosto de 2017, que institui o Sistema de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina. |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
12/12/2024 |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007. |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
12/12/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a demolir o prédio público do antigo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
12/12/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
12/12/2024 |
Dispõe sobre a denominação do novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
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Lei 2/2024 |
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Vigente |
12/12/2024 |
Dispôe sobre a denominação do Trecho 01, da Estrada Indo-Ivaí. |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
09/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
12/01/2024 |
"Transfere feriado municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Douradina, divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2024" |
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