Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 599/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Exoneração Ieda Claudia Breve Bernardes Polatto
Detalhes

Portaria 598/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias.
Detalhes

Portaria 597/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 596/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 596/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2024
Súmula: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidores municipais
Detalhes

Portaria 595/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 594/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 593/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 592/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 591/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 590/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 589/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 588/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 587/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 586/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 585/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 584/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 583/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 581/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 580/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 576/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 575/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 574/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 573/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2024
Súmula: Dispõe sobre declaração de vacância de cargo.
Detalhes

Portaria 572/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.°567/2024 DE 09/09/2024
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Portaria 571/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2024
Súmula: NOMEAR MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO DA MULHER DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
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Portaria 570/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 569/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 567/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2024
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES E VICE- DIRETORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 566/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 565/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 564/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 563/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 562/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR
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Portaria 561/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 560/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 559/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 558/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 557/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 556/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes