Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 555/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 554/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 553/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2024
Súmula: Dispõe sobre Concessão Férias
Detalhes

Portaria 552/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Prorroga por mais 30 (trinta) dias a Licença Prêmio da Servidora Silvana Fernandes Martins Angelo
Detalhes

Portaria 551/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Chefe Div. Ubs Helio Corsini do Município de Douradina e dá outras providências
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Portaria 549/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Solange Aparecida Martins
Detalhes

Portaria 548/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Rithielle Martim Americo.
Detalhes

Portaria 547/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Priscila Beraldi Cervinhani
Detalhes

Portaria 546/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Misseli Mariani Felício Rabelo Silva
Detalhes

Portaria 545/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Maria Aparecida Gonçalves Modesti
Detalhes

Portaria 544/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Marcia Pasciente da Silva
Detalhes

Portaria 544/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Magali Gomes de Souza
Detalhes

Portaria 542/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Luzia Sonia Longhi Garcia
Detalhes

Portaria 541/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Lindomar Shigueyouki Ito.
Detalhes

Portaria 540/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Leticia Aparecida de Oliveira
Detalhes

Portaria 539/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Aparecida Rigon Christofolli.
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Portaria 538/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Giovana Paschoaleto Francisco.
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Portaria 537/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Fabiano dos Santos
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Portaria 536/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Caroline Moraes Rosa Marin
Detalhes

Portaria 535/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Elianai Debora de Oliveira Rabelo
Detalhes

Portaria 534/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Aparecida dos Santos Cavazani.
Detalhes

Portaria 533/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Ana Paula Polachini Ferreira
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Portaria 532/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Ana Caroline Ferraro Vivian
Detalhes

Portaria 531/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Ana Caroline Barbosa Cassiano
Detalhes

Portaria 530/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Alexandre de Aquino Ribeiro
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Portaria 529/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Samili Marques Bocatto.
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Portaria 528/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 527/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 525/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 02/2024
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Portaria 524/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2023
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Edilene Fernandes. F
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Portaria 524/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 523/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 522/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 521/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2024
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
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Portaria 520/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 519/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 518/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 517/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 516/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 515/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/08/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes