Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 468/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: Designa Comissão Organizadora do Concurso Público a ser realizado para provimento dos cargos e empregos relacionados na Portaria n°324/2024, alterada pela Portaria n°426/2024
Detalhes

Portaria 467/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 466/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 465/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 464/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 463/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 462/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2024
Súmula: Altera o art. 1°, da Portaria n° 324, de 29 de maio de 2024, que trata da autorização para realização de concurso público.
Detalhes

Portaria 461/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA
Detalhes

Portaria 460/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SONIA GONÇALVES
Detalhes

Portaria 459/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 458/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 457/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 456/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 454/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 453/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 453/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 452/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 451/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 450/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 449/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 449/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 449/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 448/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 447/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 446/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 445/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 444/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 443/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 442/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 440/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 439/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 438/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 437/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 436/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Outras Leis 435/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 434/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 433/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 432/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
Detalhes

Portaria 431/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
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Portaria 430/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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