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Lei 1595/2015
Lei 1.595-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1594/2015
Lei 1.594-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1593/2015
Lei 1.593-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1592/2015
Lei 1.592-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1591/2015
Lei 1.591-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1590/2015
Lei 1.590-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1589/2015
Lei 1.589-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1588/2015
Lei 1.588-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1588/2015
Decreto 1.588-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOURADINA.
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Lei 1587/2015
Lei 1.587-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1586/2015
Lei 1.586-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1586/2015
DECRETO Nº. 1.586-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
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Lei 1585/2015
Lei 1.585-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1585/2015
DECRETO Nº. 1.585-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1584/2015
Lei 1.584-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1584/2015
DECRETO Nº. 1.584-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1583/2015
Lei 1583-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1583/2015
DECRETO Nº. 1.583-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1582/2015
Lei 1582-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1582/2015
DECRETO Nº. 1.582-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1581/2015
Lei 1.581-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1581/2015
DECRETO Nº. 1.581-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1580/2015
Lei 1580-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1580/2015
DECRETO Nº. 1.580-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1579/2015
Lei 1.579Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1579/2015
DECRETO Nº. 1.579-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1578/2015
Lei 1578-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1578/2015
DECRETO Nº. 1.578- FIXA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1577/2015
Lei 1.577-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1577/2015
DECRETO Nº. 1.577-PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Lei 1576/2015
Lei 1.576-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1576/2015
DECRETO Nº. 1.576-DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2016.
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Lei 1575/2015
Lei 1.575-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1574/2015
Lei 1.574-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1573/2015
Lei 1.573-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1573/2015
DECRETO Nº. 1.573-Dispõe sobre férias coletivas dos Servidores Públicos Municipais no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016.
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Lei 1572/2015
Lei 1.572-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1572/2015
DECRETO Nº. 1.572-HOMOLOGA DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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Lei 1571/2015
Lei 1.571-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1570/2015
Lei Municipal nº
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