Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Ano: 2015

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1711/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei nº. 1.711-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Lei 1710/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.710-Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 545/2009 que dispõe sobre doação de imóvel a Empresa Indústria e Comércio de Cadeiras Gabrielly Ltda e dá outras providencias. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 545/2009 que dispõe sobre
Detalhes

Lei 1709/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.709-Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1708/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.708-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1707/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.707-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1706/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.706-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1705/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.705-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1704/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.704-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1703/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.703-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1702/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.702-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1701/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.701-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1700/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.700-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1699/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.699-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1698/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.698-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1697/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.697-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1696/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.696-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO “RESIDENCIAL ANA LAURA”, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 1695/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.695-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO “PARQUE ANA LAURA III”, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 1694/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.694-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1693/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.693-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1692/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.692-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1691/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.691-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1690/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.690-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1689/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.689-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA. Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei n
Detalhes

Lei 1688/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.688-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1687/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.687-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO “PARQUE AGOSTINHO 2”, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 1686/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.686-ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 631, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1685/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.685-Autoriza a doação de imóvel urbano à empresa LAERCIO ZIPPI – MECÂNICA – ME e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1685/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.685-Autoriza a doação de imóvel urbano à empresa LAERCIO ZIPPI – MECÂNICA – ME e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1684/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.684-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUTIVO do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGI
Detalhes

Lei 1683/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.683-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1682/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.682-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1681/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.681-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1680/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.680-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1679/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.679-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1678/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.678-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1677/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.677-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1677/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.677-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1676/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.676-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1675/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.675-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1674/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.674-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes