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Ano: 2015

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1673/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.673-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1672/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.672-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1671/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.671-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1670/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.670-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1669/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.669-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1668/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.668-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1667/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.667-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1666/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.666-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1665/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.665-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1664/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.664-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1663/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.663-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1662/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.662-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1661/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.661-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1661/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.661-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1660/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.660-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1659/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.659-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1658/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.658-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1657/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.657-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1656/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.656-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1655/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.655-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1655/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.655-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1654/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.654-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1653/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.653-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1652/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.652-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1651/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.651-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1650/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.650-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1649/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: lei 1.649-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1648/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.648-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1647/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: lei 1.647-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1646/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.646-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1645/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.645-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1644/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.644-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1643/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.643-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1642/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.642-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1641/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.641-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1640/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.640-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1639/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.639-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1638/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.638-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1637/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2015
Súmula: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 -PPA.
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Lei 1636/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2015
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE DOURADINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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